VIDA SEM VALOR

 EXISTÊNCIA

 O sapo cantou uma canção

 - Triste melodia.

 Cantou o que sentia n’alma,

 E o louco procurou rimas em vão

 Para transpor todo este sentimento num pequeno papel.

 Pobre mísero sapo.

 Pobre poeta menor.

                                                                                                                  Valdemilson Liberato

VIDA SEM VALOR

    Quando pensamos no sentido mais profundo da nossa existência, recorremos às definições, não só paltadas no determinismo biológico, mas também por uma miscelânea de divagações inebriantes e confusas do tipo filosófico, religioso, sociológico, psicológico, etc., prontas e reconhecidas como verdades teóricas que ousam esterilizar o nosso ser e direcionar os nossos passos.

    Mas quem são esses que ousaram tamanha empreitada e nos levaram a crer que somos aquilo que eles pesam ser e deram “autorização” para a construção do modo de vida a que, segundo eles, devemos nos conduzir? E porque que permitimos que assim fosse? Será que verdadeiramente vivemos segundo a vontade daquele que originariamente nos criou? Ou somos apenas criaturas de nós mesmos?

    O sonho e o destino de todo o ser humano que quer vivenciar plenamente a própria existência é distinguir-se, apartar-se, embora de modo sutil, das próprias origens ditas, sem com isso se tornar exclusivo. Esse paradoxo nos remete a um profundo “mal-estar”, visto que se faz necessário uma profunda investigação dessa origem sem que percamos a individualidade da construção do que somos no mundo e, principalmente, do que queremos ser.

    Vivemos uma época de resignação insatisfatória, no pleno desespero de esperança, na liberdade da transformação e cadeia da rotina, onde os sonhos são esquecidos pela força da vigília. Somos protagonistas e coadjuvantes de uma existência assolada pelas diferenças sociais que nos levam a outras diferenças e nos condenam a levar uma vida de “paz” cercada pela violência, insensibilidade e abandono. Vivemos em um tempo em que, apesar da visível e propagada evolução humana, o homem insiste em involuir socialmente. Onde os ricos continuam excludentes, agora, em condomínios cada vez mais exuberantes e impenetráveis que lembram os castelos da Idade Média, enquanto os miseráveis, perambulando pelas ruas ou em seus guetos, permanecem sonhando com o mínimo de dignidade em sua existência. Um exemplo desse “apartheid” pós-moderno, pôde ser presenciado, recentemente, no desmoronamento do morro do Bumba, na cidade de Niteroi, Rio de Janeiro, onde ficou evidente o descaso político-social destinado a esses “seres invisíveis”, cuja vida, sem valor no cotidiano, aparece, de súbito, valorizada pelo contorno da tragédia que os revelam.

    Em uma época de emergências permanentes, torna-se pouco atrativo e, até pode parecer um desperdício de tempo, dedicar-se a reconstrução do espírito utópico de outrora. Todavia anelar por um mundo melhor não significa ser apenas um sonhador inconseqüente, mas um criador de idéias alternativas.

    Vemos na historicidade do homem que as suas origens, geralmente, são incertas, entretanto, se o advento da filosofia, na Grécia, marca o declínio do pensamento mítico e o começo de um saber do tipo racional, podemos crer que é no princípio do século VI na Mileto jônica, que homens como Tales, Anaximandro, Anaxímenes inauguraram um novo modo de reflexão concernente à natureza que tomam por objeto uma investigação sistemática da história, da qual apresenta um quadro de conjunto, uma “theoria” da origem do mundo, de sua composição assim como explicações das teogonias e cosmogonias antigas.

    O declínio do mito data do dia em que os primeiros sábios puseram em discussão a ordem humana, procurou defini-la em si mesma, traduzi-las em fórmulas acessíveis à sua inteligência, aplicar-lhe as normas dos números e das medidas. Assim se destacou e se definiu um pensamento originário da Polis, exterior à religião, com seus conceitos, seus princípios, suas vistas teóricas. O que implica o sistema da polis é principalmente uma extraordinária preeminência da palavra sobre todos os outros instrumentos de poder. Torna-se o instrumento político por excelência, a chave de toda autoridade no Estado, o meio de comando e de domínio sobre o outro. De fato, é no plano político que a razão, na Grécia, primeiramente se exprimiu, constituiu-se e formou-se. Para o grego, o homem não se separa do cidadão. Outro traço se acrescenta para caracterizar o universo espiritual da polis, os que compõem a cidade, por mais diferentes que sejam por sua origem, sua classe, sua função, aparecem de certa maneira “semelhante” uns aos outros, criando a unidade da polis. O vinculo do homem com o homem vai tomar, dentro do esquema da cidade, uma relação recíproca, substituindo as relações hierárquicas de submissão e domínio - semelhantes (hómoi) e iguais (Isoi).

    Contudo verificasse na história, rumores de uma crise de ordem econômica, religiosa e moral da cidade por volta do século VII e se desenvolve no século VI, período de confusões e de conflitos internos onde os gregos viveram um golpe contra a própria ordem estabelecida, cujas conseqüências serão no domínio do direito e da vida social, as diretrizes da nova ética grega. Surge uma retomada e desenvolvimento dos contatos com o Oriente, que com a queda do império micênico tinha sido rompido. A zona de intercâmbios alarga-se chegando à África e à Espanha imposta pela necessidade de manutenção de sobrevivência devido ao desenvolvimento demográfico. No decurso da época sombria, numa Grécia isolada e desprovida de riquezas de minas, o ouro e a prata tinha se tornado raros levando a uma busca de metais preciosos que eleva a sua circulação, no mundo grego, consideravelmente. A ostentação da riqueza torna-se, desde então, um dos elementos de prestígio do gene, um meio que se une ao valor guerreiro às qualificações religiosas, para marcar a supremacia e assegurar o domínio sobre os rivais. Surge assim o homem “bem-nascido”, proprietário de bens, ganancioso que sobrepõe às necessidades dos servos. Surgem conseqüentemente os artesãos e suas residências aristocráticas na cidade, onde se encontram agrupados os edifícios púbicos associados a uma classe aldeã encarregada de alimentá-los e que povoa as aldeias periféricas.

    Essas mudanças não se limitam ao mundo grego, mas alcançam de forma avassaladora outras civilizações. O deus mamom torna-se soberano no coração do homem. Contudo, o que é próprio da Grécia, é a reação do povo diante do que, para eles, era sentido como uma anomalia e necessitava de uma rápida reação para reorganizar-se em conformidade com as aspirações comunitárias e igualitárias comum deste povo. O esforço da renovação atua ao mesmo tempo na esfera religiosa, jurídica, política e econômica, visando sempre restringir e fixar um limite à ambição e o desejo de poder, submetendo-os a uma regra geral cuja coação se aplique igualmente a todos. Essa norma superior é a “Dike”, e é ela que deverá estabelecer e garantir a “eunomia”- leis dos homens.

    Os primeiros testemunhos deste espírito novo têm relação com certas matérias do Direito. A legislação sobre o homicídio passa da questão de uma vingança privada para uma repressão organizada no quadro da cidade. Aqui eu abro um parêntese para elucidar que, em detrimento desse espírito nobre dos gregos na antiguidade, aberrações como a prática de vender crianças e enjeitar filhos pequenos não era incomum. Como a assunção das funções parentais era uma escolha de foro íntimo, o pai - figura soberana do poder familiar - decidia sobre o reconhecimento ou não da filiação. O abandono das crianças não reconhecidas não constituía crime, pois as leis tinham vigor apenas em relação aos cidadãos, isto é, àqueles inscritos em um registro de filiação. A condição da vida humana estava estritamente ligada a esse reconhecimento. Além disso, mesmo entre os filhos legítimos, o poder incondicional do pai lhe atribuía "direito de vida e de morte" sobre seus descendentes homens (Agamben, 2001; Foucault, 1988).

    Esta diferença entre, a vida humana desprovida de reconhecimento e cidadania e seu estatuto público é apresentada por Agamben (2001) a partir da referência aos termos gregos zoe e bios; duas formas de designar "vida", em dimensões distintas: zoe referindo-se à vida como atributo genérico de todo ser vivo, bios designando a vida propriamente humana, que traz junto o valor simbólico que o reconhecimento público confere à pessoa. Na base da distinção, o autor indica a esfera do poder soberano - representado, na Grécia Antiga, pelo pátrio poder - "na qual se pode matar sem cometer homicídio e sem celebrar um sacrifício". Uma figura antiga do direito romano, o “Homo sacer”, designa justamente, aquele que é ao mesmo tempo, “matável” e não sacrificável.

    Conforme demonstra o autor (Agamben 2001), o “Homo sacer” compõe, com o próprio princípio do Soberano, o elemento originário da política. Ambos são termos de exceção que, desde a sua paradoxal posição de "exclusão inclusiva", fundam o solo no qual a lei jurídica se constitui e pode ser exercida. O Soberano é aquele que constitui a lei sem estar sujeito a ela; o “Homo sacer” igualmente escapa à lei na medida em que é estrangeiro ao universo que ela abrange. Essas duas figuras tiveram existência histórica; elas permanecem vigentes na ficção constitutiva da ordem política moderna.

    Ao recorrer a esses termos Agamben busca esclarecer, através de uma retomada crítica dos fundamentos da política ocidental, a via pela qual a "vida" tornou-se o elemento central e o valor principal da cultura moderna. Não mais a "vida em comum" ou a vida qualificada pelo discurso, vigente como valor na democracia ateniense, mas a "vida nua". Sob esse termo, o autor refere à sacralização da vida tal como a estrutura paradoxal da relação do Soberano à lei a situa: pela inscrição política da vida natural (zoe) através da condição do poder de dar a morte.

    Em fim, segundo este autor, essa politização da vida nua - que Foucault (1988) denominou de biopolítica - constitui o evento decisivo da modernidade. Na forma atual de democracia, a vida sacra do “Homo sacer” encontra-se despedaçada e disseminada "em cada corpo individual, fazendo dela a aposta no jogo do conflito político". Essa via de análise permite aceder à compreensão de como acontecimentos aparentemente tão díspares como a "Declaração dos direitos do homem e do cidadão" e a ascensão dos regimes totalitários eugenistas podem ser resultantes de um mesmo contexto cultural e partilhar de fundamentos semelhantes. Em ambos, podemos concluir que é a sacralização da vida que confere aos "dados naturais", ao fato simples de estar vivo, um lugar político privilegiado mas não considerado - uma vida sem valor.

    Conforme Foucault (1988): "O homem moderno é um animal, em cuja política, sua vida de ser vivo está em questão". Assim sendo, o que pode ser atestado, entre outras coisas, é o fato de que "o direito à vida, à saúde, à felicidade, à satisfação das necessidades" tornou-se a grande utopia da pós-modernidade.

BIBLIOGRAFIA
AGAMBEN, G. Homo Sacer – o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001;
FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988;
VERNANT, J.P. – As origens do pensamento grego – Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil S.A., 1992.